Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados

O Se quiser estudar é uma aplicação de gestão de estudos. Para dúvidas, solicitações sobre seus dados pessoais ou exercício de direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), entre em contato pelo e-mail contato@se-quiser-estudar.app.

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome completo e e-mail.
• Dados de autenticação: hash da senha (nunca a senha em texto puro) e sessões de acesso.
• Dados de uso da plataforma: matérias, tópicos, planos de estudo, exercícios e respostas, sessões de estudo, revisões, projetos, configurações de Pomodoro e mensagens de feedback que você enviar.
• Endereço IP, apenas para limitar tentativas de login e prevenir abuso (não é usado para rastreamento ou perfilamento).

Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

3. Por que tratamos esses dados

Tratamos seus dados com base na execução de contrato (art. 7º, V da LGPD): são as informações mínimas necessárias para criar sua conta, manter sua sessão autenticada e oferecer as funcionalidades de organização de estudos que você utiliza.

4. Com quem compartilhamos

• Supabase (banco de dados Postgres), onde seus dados ficam armazenados.
• Google, apenas se você optar por entrar com sua conta Google (login social).
• Provedor de e-mail (SMTP), usado somente para enviar e-mails de verificação de conta e redefinição de senha.

Não vendemos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.

5. Segurança

Senhas são armazenadas com hash (scrypt), sessões usam cookies HTTP-only, e o acesso ao banco de dados é restrito por usuário (cada pessoa só acessa suas próprias informações). Recomendamos usar uma senha forte e exclusiva para sua conta.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Sessões expiradas são apagadas automaticamente. Se você excluir sua conta, todos os dados listados no item 2 são apagados permanentemente do banco de dados.

7. Seus direitos

Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento:

• Acessar e exportarseus dados: use o botão "Exportar meus dados" em Perfil.
• Corrigir seus dados de cadastro diretamente na página de Perfil.
• Eliminarsua conta e todos os seus dados: use o botão "Excluir conta" em Perfil (ação permanente e irreversível).
• Solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados, entrando em contato pelo e-mail acima.

8. Uso por menores de idade

O Se quiser estudar é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos só podem usar a plataforma com o consentimento específico de um dos pais ou responsável legal (art. 14 da LGPD), obtido pelo responsável antes do cadastro. Não coletamos deliberadamente dados de crianças sem esse consentimento; se tomarmos conhecimento de um cadastro de menor sem autorização do responsável, a conta e os dados associados serão removidos.

9. Em caso de incidente de segurança

Caso identifiquemos um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos seus dados pessoais, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD, informando a natureza dos dados afetados, as medidas técnicas adotadas para conter o incidente e as recomendações para o titular se proteger.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças na aplicação. A data no topo desta página indica a versão mais recente.